Chaves, a liberdade de Imprensa e a Democracia.

Tem assuntos que não me deixam dormir... digo, LITERALMENTE!

Já estava recolhido quando comecei a pensar na adoção da medida de Hugo Chaves, de não renovar a concessão da RCTV. Vi algumas imagens dos protestos na Venezuela, contra a medida...

Muitíssimo por acaso estou lendo um livro que trata do tema: “Liberdade de Imprensa”, MARX, Karl. L&M Pocket. 1999, 196 pág.

Comecei a ler esse livro há duas semanas, pois estou pensando em escrever algo sobre a Imprensa Sindical. De repente percebi que a Imprensa Sindical vem, paulatinamente, se transformando numa “outra” Imprensa Oficial (e/ou Patronal). E isto não se deve às cooptações do Governo de Luís Inácio, por incrível que pareça, antes, a uma verdadeira inclinação das direções sindicais em se mostrarem “competentes” para os seus associados. Como não são os órgãos executores das políticas oficiais (patronais) os sindicatos, para convencerem seus associados do êxito de suas intervenções, passaram a publicar mais e mais as ações positivas das gestões patronais e, assim, fazem uma “ótima” propaganda da “competência”, “presteza” e "dinamismo” dos seus patrões.

Mas, esse é outro assunto, só brevemente mencionado para justificar o porquê da leitura de Marx sobre o tema, justamente quando o “socialista” Hugo Chaves determina a “não renovação” da concessão do canal RCTV.

Chaves é acusado de censurar a imprensa venezuelana e se defende alegando que “não censurou o canal de televisão, mas, retomou o sinal para poder utilizá-lo na criação de um canal de INTERESSE PÚBLICO(?!)”.

Muito bem, a questão colocada para o cenário político mundial é muito mais complexa do que se fosse meramente um ato despótico de um governante enfurecido com o barulho da oposição jornalística.

Em primeiro lugar a liberdade de imprensa é um viés imprescindível da própria LIBERDADE geral. Ninguém é livre se não pode expressar suas idéias livremente; e desde Johannes Gutenberg a forma mais efetiva (dinâmica, ampla, sistemática, etc.) de expressar as idéias é a Imprensa.

Censurar a Imprensa, seja ela qual for, é um ato que se remete ao medievo; ou melhor, que faz quem censura se aproximar em tudo aos déspotas medievais.

Voltaire, o filósofo francês responsável por muitos dos ideais da Revolução de 1789, escreveu: “eu posso não concordar com o que você diz, mas daria minha vida pelo seu direito de dizer”. É de Marx a afirmação “quando uma liberdade específica é questionada, questiona-se toda a liberdade” e Trotsky, debatendo a questão da censura na União Soviética declarou: “oposição teórica se combate com teoria. Oposição armada, com armas”.

Ou seja, mesmo uma breve amostra do pensamento político mundial demonstra quão autoritária foi a atitude de Hugo Chaves. Não há nenhum precedente teórico que justifique a atitude do governante venezuelano. Ou pelo menos, nenhum precedente teórico que se julgue respeitável.

Mas, eu dizia, a questão vai além do evidente ataque à liberdade: Hugo Chaves expõe, nos tempos de hoje, um sério problema político visualizado ainda no pós Revolução Francesa. Um problema “genético” que assola esse sistema político chamado DEMOCRACIA e que se convencionou a ensinar que se trata do melhor de todos os regimes.

Proudhon (Pierre Joseph) já alertava em 1848 para os graves problemas de autoridade da “democracia” e Aléxis Tocqueville, mais ou menos pela mesma época, alertava que a “democracia” não podia se tornar numa espécie de “ditadura da maioria sobre as minorias”.

Pois bem no limiar do século XXI os alertas dos pensadores do século XIX começam a se transformar em fato. A Democracia começa a apresentar seus vieses de autoritarismo e de “ditadura” da maioria.

Hugo Chaves foi eleito... pela terceira vez. E as alterações na constituição executadas no seu segundo mandato à frente do governo venezuelano garantem que ele pode ser reeleito quantas vezes “o povo” desejar: afinal, democracia nada mais é do que a vontade do povo! Os “guardiões da democracia no mundo”, ou os que se acham com essa missão (americanos e, curiosamente, ingleses), nada podem fazer quanto ao DEMOCRATA Hugo Chaves. Muito habilidosamente ele encontrou no gene da democracia o caminho para perpetuasse no poder. E a estatização do monopólio petrolífero adicionado ao elevadíssimo preço que o produto alcançou nos últimos anos – graças à desastrosa política externa de George W. Bush – criou condições financeiras objetivas para que ele tivesse os recursos necessários para minimizar os efeitos da pobreza na Venezuela, garantindo-lhe imenso e agradecido apoio popular.

Atacar Chaves, que governa com apoio popular e tem maioria esmagadora no Congresso que também foi eleito legitimamente, é atacar a democracia. Democracia usada para a garantia do interesse privado, é verdade. Mas, não é assim também nas outras democracias? A diferença é que, geralmente, é o interesse do Capital e das Empresas que a democracia garante. Na Venezuela, é o interesse de Chaves e do seu grupo.

Surge então um outro problema. O Governo Venezuelano afirma, conforme transcrito acima, que não fechou o canal RCTV por motivos de censura, mas “para abrir um outro canal de interesse público”. E aí Chaves, que já encontrou um caminho democrático para se perpetuar no poder em nome do povo, agora decide o que seja de “interesse público” e age em nome desse “interesse público”, mesmo se este “interesse público” for de atacar a liberdade!

Hegel, o maior analista da sociedade burguesa, escreveu que esta sociedade tem a capacidade de “suprassumir”, (abarcar) as variações culturais formatadas como “evolução” social sem perder o referencial da tradição e, desta maneira, ampliar seus conceitos e ações sociais. Marx, que foi aluno dele, traduziu esta grande observação hegeliana com a seguinte máxima: "a história não apresenta problemas que a sociedade não esteja em condições de resolver".

Se estiverem certos os filósofos alemães estaremos, então, vivendo as dores do parto social de um novo regime político/social, que bem pode ser um aperfeiçoamento da democracia ou mesmo a inicio da substituição dessa. De uma forma ou de outra, nem todo parto é tranquilo... mas, todo parto é doloroso...

Um outro olhar sobre Bento XVI.

Um outro olhar sobre Bento XVI.


Por Breno Rocha.


Estabeleceu-se uma grande controvérsia sobre a visita do Papa Bento XVI ao Brasil. Até parece que os falastrões se aproveitaram da visita para disparar todo o repertório de um “senso comum” ideológico (no sentido Marxista da expressão) que só repete, fecunda e cristaliza o interesse histórico da burguesia.

Ás vésperas da Revolução Francesa, Denis Diderot (1713 – 1784), um dos “enciclopedistas”, propôs e defendeu a separação entre a Igreja e o Estado, fundamentando o que hoje se transformou numa unanimidade; o “Estado Laico”, e declarou: “a miséria do mundo só irá acabar quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.

E o que vemos, ou melhor, ouvimos amiúde da boca de setores “intelectualizados” da imprensa e de algumas organizações de defesa de direitos das minorias políticas nesses últimos dias tem sido justamente a reprodução (às vezes) amenizada dessa ideologia iluminista. Ou seria melhor dizer, burguesa?

Interessante pois, é constatar que a revolta, disfarçada de indignação, contra Bento XVI não se reproduz contra a Rainha Elizabeth, da Inglaterra, o Príncipe Charles, seu filho, a Princesa Estéfane de Mônaco – cantada em versos e prosa – ou qualquer outro Monarca que se dignou a visitar nossa pátria amada.

Mas, essa “distorção” na ideologia burguesa primordial, que determina contemporaneamente o estripamento de padres (ou, do que eles representam) e a tolerância aos reis tem uma explicação muito racional (ou, bem iluminista): os reis se submeteram ao “Mercado” e, por isso, se fizeram em exóticas figuras toleráveis, evitando assim seus, outrora desejados, estrangulamentos. Eles não mais ameaçam a burguesia com seus exércitos, nem com seus títulos nobiliárquicos, os quais podem até ser comprados pelos burgueses.

Já os padres...

Como posso amar meu semelhante e explorar sua mão-de-obra ao mesmo tempo? E enriquecer a partir da exploração do seu trabalho, ou da sua necessidade por um produto que tenho de sobra? Como posso acumular riqueza se devo “repartir o pão”?

A religião, hoje, se faz numa das últimas trincheiras contra a ideologia burguesa. Isto, deixemos claro, não a isenta de ter sua própria ideologia. Isto é, não estou negando que a religião tenha seu componente ideológico e que este não seja, também, uma ilusão etérea da realidade factual.

Mas, também é fato que essa ideologia se opõe diametralmente à ideologia burguesa; aliás, sempre se opôs.

É claro que a burguesia também inventou sua religião, a qual, seguindo estritamente os postulados darwinistas, fundamenta-se, principalmente, na busca à prosperidade... ao progresso. Vide, pois, Max Weber e sua “Ética protestante e o espírito (que neste caso deve ser entendido como “cultura”) do capitalismo”, ou então o “Evangelho”, segundo Kardec.

Mas, cristianismo e islamismo hoje são empecilhos éticos (e em alguns casos também bélicos) para que a ideologia burguesa se consolide exclusivamente. Esta, ainda precisa disputar espaços políticos com aqueles.

É neste contexto, pois, que chega ao Brasil Bento XVI: como um líder espiritual que disputa corações e mentes com um novo e implacável “deus”: O MERCADO!

Também, como o único Chefe de Estado do mundo atual que foi eleito e governa alheio as pressões do Capital.

Essa duas características deveriam ser ressaltadas e, no entanto, são completamente desprezadas em prol de uma discussão eminentemente estéril e hipócrita. Afinal, uma sociedade que almeja que suas filhas casem virgem e que seus filhos sejam varões, só mesmo por hipocrisia pode criticar um líder religioso que prega a castidade até o casamento e condena o casamento civil entre pessoas de mesmo sexo. Aliás, o que se esperava de um líder religioso? Que pregasse: “irmãos, vamos praticar o amor livre desde a adolescência e sigamos felizes na nossa suruba”? Este não seria um líder religioso, seria, talvez, um hippie saído de algum festival dos anos 70!

E ainda, sob que bases se pode criticar o “protocolo de intenções” apresentado por Bento XVI ao Presidente Luiz Inácio? – não chamo mais esse cidadão de “Lula”, pois não quero intimidades com ele. Não é isso que fazem os Chefes de Estado? Isto é, apresentam protocolos de intenções recheados de propostas de interesse direto e imediato dos seus países junto aos países visitados. Ou não foi isso que George W. Bush veio fazer por aqui: discutir os interesses do seu país?

Há, já sei, você é daqueles que defendem as pesquisas com células-tronco, o uso de embriões humanos em pesquisas científicas, o direito ao aborto antes dos quatro meses de gestação, o sexo antes do casamento, o casamento depois do casamento, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, as missas em português e coreografadas, a legalização das drogas de menor potencial psicotrópico..., e acha que Bento XVI é conservador e ultrapassado porque é contra tudo isso? Pois eu tenho uma informação preciosa para você: ele não é conservador, ele é Papa! Um líder religioso, não um “band lider”, um “astro de Hollywood” ou um “mega star” das artes plásticas.

Sua mensagem está em sintonia com os interesses históricos e políticos da instituição que dirige. Além, é claro, de ser um metafísico muitíssimo bem conceito, o que significa que suas reflexões estão focadas no “ser” e não no “parecer”. Foco este, inclusive, que deveria nortear, pelo menos minimamente, a opinião geral; assim, poderíamos evitar ficar repetindo ideologias tão antiquadas e defendendo, em geral, interesses que nunca foram legitimamente os nossos.

"Pacto pela vida": uma brincadeira de mau-gosto.

UMA BRINCADEIRA DE MAU GOSTO!


Por Breno Rocha:


Uma brincadeira de mau gosto é o mínimo que se pode dizer do “mega-ultra-power” projeto do Governo Eduardo para a segurança pública do Estado. O “Pacto Pela vida” não resiste a uma análise contextualizada acerca de seus próprios postulados.

Na busca de entendê-lo nem que fosse minimamente, telefonei para alguns colegas sindicalistas, cruzei dados do próprio Governo, re-alinhei informações do próprio documento e “puf” o “PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA” despedaçou-se no ar, ante a crueldade pragmática da prática, que desvela qualquer teoria falaciosa.

Não, não estou fazendo discurso de “oposição”, de “negativismo” ou daqueles que desejam que as tentativas de solução dos graves problemas na nossa segurança pública fracassem “só para ter o que falar”. Nem estou “louco” (eu acho!). Acompanhe comigo o cruzamento das seguintes informações contidas no próprio “Pacto Pela Vida!” e conclua você mesmo.

Só uma ressalva: por razões éticas para com meus colegas sindicalistas, vou me ater exclusivamente às implicações do Plano Estadual de Segurança Pública para com o Sistema Penitenciário.

Atualização na legislação:

O Governo do Estado promete “atualizar o código penitenciário do Estado”. Essa legislação é datada de 1974 e está completamente defasada. Entretanto, já está superada pela Lei de Execução Penal (LEP) que é de 1984. O detalhe é que a LEP, apesar de ter 23 anos de existência NUNCA FOI REGULAMENTADA NO ESTADO, por isso, seria mais “pró-ativo” – para usar um dos termos em voga no “Pacto Pela Vida” – regulamentá-la, do que atualizar o Código Penitenciário, até porque, após regulamentada a LEP Estadual seria auto-aplicável, substituindo, assim, o velho e carcomido código.


Formação e capacitação de servidores:

Neste tópico o Governo do Estado promete, como diz o ditado popular, “atirar com a pólvora alheia”. Afinal, todos os financiamentos para formação e capacitação dos servidores no sistema penitenciário são viabilizados através de convênio com o Governo Federal e repassados pelo Ministério da Justiça através do Departamento Penitenciário Federal. Ou seja, o “Pacto Pela Vida” vai fazer o que já se faz a mais de 10 anos e ainda, com os recursos alheios...

Formação e capacitação de presos:
Do mesmo modo do item anterior, quem financia tais projetos é o Governo Federal, através do DEPEN – e já financia a mais de 10 anos, portanto, não há nenhuma inovação também neste item.

Construção de Unidades Prisionais:

Neste item o Governo dá um show de “bom humor”!
Em primeiro lugar, promete, para um prazo de três anos (2010), a criação 5.150 vagas nas prisões através da construção de 04 presídios, 05 penitenciárias, 01 hospital psiquiátrico e 15 cadeias públicas.
Ora, segundo dados do Ministério da Justiça nosso Estado contava, em Dezembro de 2006, com 15.778 presos dividindo um espaço projetado para 8.256. Nem precisa ser matemático para perceber que o déficit, EM DEZEMBRO DE 2006 era de 7.522 vagas, logo, criar 5 mil vagas daqui a três anos e declarar que isto irá ajudar no combate à violência só não pode ser caracterizado de cinismo se, e somente si, quem declarar não conhecer, como dizia vovó, as 4 operações da matemática.

O caso piora ainda mais se buscarmos os dados da própria Secretaria Executiva de Ressocialização, que no seu sítio eletrônico, sob o título de “Totalidades Gerais”, atualizados com data de 08.05.2007, apresenta um quantitativo de 16.144 presos e presas. Neste caso, o déficit passa para 7888 vagas! Hoje, agora! E não daqui a 3 anos...

E ainda tem uma outra falácia: o Governo promete retirar as três unidades de Itamaracá. Em outro tópico, promete construir uma penitenciária de regime fechado, outra de regime semi-aberto e outro hospital de tratamento psiquiátrico penitenciário na Região Metropolitana de Recife. Ora, mas, neste caso, não seria uma transferência de unidades? Isto é, fecha um aqui e abre outro ali? Como se pode então computar essas vagas, que já existem em Itamaracá, como vagas “novas” em outro lugar? Isso não seria má fé?

Se não, somemos juntos: pelos próprios dados da SERES a Barreto Campelo tem hoje 1.342 presos; A Penitenciária Agro-industrial São João tem 1.061 e o Hospital, 343. Todos somados são 2746 presos e presas. Se esses vão ser transferidos de Itamaracá para novas unidades irão, necessariamente ocupar a parte que lhes caberás dessas 5.150 vagas, logo, serão abertas, na verdade 2.204 vagas novas.

Ou seja, o governo Eduardo promete, no seu espalhafatoso “Pacto Pela Vida” construir, com recursos Federais, 2.204 vagas em 3 anos para um Sistema Penitenciário que possui, HOJE, um déficit de 7888 vagas!

Isso é mesmo de se comemorar? É enfrentar o problema com seriedade?


Cruzando dados:

Para finalizar, cruzemos alguns dados.
O Governo promete através do “Pacto Pela Vida” criar 10 novas delegacias na Região Metropolitana do Recife, 5 outras nas demais regiões do Estado, aumentar o efetivo de PMs nas ruas em 30% (nos próximos 06 meses), aumentar em, no mínimo, 10% a resolutividade (sic) dos crimes (...). E o que isto significa para o Sistema Penitenciário?

É obvio que os tecnocratas que escreveram essa maravilha do bom humor político-social nunca passaram nem pela frente de um presídio, pois, fica evidente a partir do cruzamento desses dados com os do Sistema Penitenciário que ninguém que participou da elaboração desse “Pacto” conhece a equação POLICIA ESTRUTURADA = PRISÃO SUPERLOTADA.

Com tanto incremento nas ações policiais e tanto investimento em tecnologia e recursos humanos (o que, ironia fora e à parte, esperamos que realmente aconteça) o primeiro resultado é o incremento também nas prisões de delinqüentes. E, para onde estes irão? Ficaram suspensos no ar esperando por 3 anos as 2.240 novas vagas que já seriam deficitárias hoje?

E, não é interessante que um projeto tão preocupado com a promoção da Justiça e dos Direitos Humanos não traga nenhuma proposta de incremento da Defensoria Pública, órgão que se encarrega de promover a defesa jurídica do cidadão de baixa renda, isto é, daqueles que, dado a triste história política do nosso país, são os que mais precisam de Justiça e Direitos Humanos?

Muito ainda se pode extrair das falaciosas páginas do “PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”, no sentido de demonstrar suas contradições internas, as quais lhe garantirão a total inviabilidade. Por isso, se posso sugerir, baixe o texto integral no seu computador. Leia na tarde do próximo domingo. Caso não sofra de hipertensão e possua um senso de humor exótico, os danos à sua paciência não serão irreversíveis.

Os Versos de Silvan Ataíde

Meu amigo Silvan Ataíde, para quem ainda não sabe, também é poeta.

Vou publicar aqui, para o deleite de todos, alguns de seus verso.

Lá vai o primeiro...



I CONAG

Pernambuco terra do sol
De belas praias enfeitadas
Cheia de gente sarada
Barracas padronizadas
Agora brinque na beira
Pra não levar uma dentada

Terra de gente bonita
Culta e civilizada
Povo bom, caba da peste
Trabalhadeira, esforçada
Uns defeitinhos aqui e ali
Mas é um tiquim de nada

Do litoral ao sertão
Encanta toda essa gente
Quem vive, ou ta passando
Só se vê toda contente
Só não sorrir quem ta morto
Ou então com dor de dente

E é nesta bela paisagem
Compondo-a com harmonia
Que se instalará o CONAG
Durante seus quatro dias

Terra de potencial
Diversidade é seu nome
Diversidade tudo
Ela é multicultural
Diversidade de gênero
Gênero, número e grau

Diversidade na música
atende-se toda pedida
Diversidade da raça
Na comida e na bebida
E tem diversos assaltos
Mas não tem bala perdida

Terra de muita comida
Tem bode e carneiro assado
Charque, costela no bafo
Tem pato e guine guisado
Buchada, mão de vaca
Sarapatel, passarinha
Cuzido,tem farofada
Pirú, codorna e galinha
Panelada e feijoada

Tem peixada, caldeirada
Caranguejo e camarão
Feijão de corda, brejeira
Bredo de coco, pirão

Batida de todo tipo
Maracujá ao limão
Sucos, água de coco
Tem vinho lá do sertão

Cocada, beijo, quindim
Mandioca, Souza leão
Pamonha e canjica de milho
Doce de coco e mamão

Paçoca, tapioca, beiju
Cuscus com leite ensopado
Vamos parar por aqui
Que já tô empanzinado

É neste gosto gostoso
Fogo panela de barro
Que dar sabor ao CONAG
Pra todos seus convidados

Terra de gente festeira
Que sabe mesmo brincar
E tem no seu carnaval
A festa mais popular

Tem samba, côco de roda,
Xaxado, xote, baião,
Ciranda, maracatu
Muito forró no São João

Bumba meu boi, pastoril,
Brega, cavalo marinho,
Hip-hop, embolada
Manguebit, chorinho.

E é nesses tons diferentes
Que vem de todo lugar
Que no ritmo do CONAG
Nós vamos nos embalar

Eita que evento porreta
Que vai se realizar
Cheio de gente importante
Que vem de todo o lugar
Da França, do Reino Unido
Da Espanha, de Portugal
Só não vem do Estados Unidos
Num se sabe cozinhar

Especialistas estudiosos
Só grandes nomes haverá
Só pra se ter uma idéia
Escuta o que eu vou citar

Irineide Carvalho
Neide Shinohara
Peter Bahan, Jeff Colas
Roberta Martins de Sá

Rose Guareschi, André Genesini
Empresário Francisco Gusmão
Antonio Medeiros, Vitória Barros
Dr. Carlos Brandão
Ana Valéria Toscano
Chef Teresa Corção

Povo inteligente
Que vão de tudo falar
Tendências, perspectiva
Mudança alimentar
Fest no slow é food
Cozinha molecular

Cachaça que não embebeda
Doce de não engordar
Flores que o povo come
Comidas fora do lar
Muitos negócios importantes
Lá vão se realizar

Empresa tem um bocado
E outro querendo entrar
Mais corra logo danado
Pra num perder o lugar
Num vamos falar o nome
Pra ninguém se impressionar
Mas no dia do Congresso
Vai todo mundo ta lá

O que estava faltando
Agora não falta mais
Todos vocês no CONAG
Vibrando com todo gás
Pra abrilhantar o Congresso
Com muita alegria e paz

Eu sou Silvan Ataíde
Eu, Alberto Penaforte
Qualidade, seriedade,
Irreverência é o mote
Nós somos o SEM CERIMÔNIA
Agradeço a paciência, estamos as suas ordens.

O ARTIGO A SEGUIR NÃO É DE TODO INÉDITO, MAS, ESTA SEMANA (DE PRIMEIRO DE MAIO ATÉ HOJE – 08.05 – FORAM CONTABILIZADOS 60 HOMICÍDIOS EM PERNAMBUCO, “CONTRA”, POR EXEMPLO, 49 NO RIO DE JANEIRO. DETALHE, PERNAMBUCO TEM 8 MILHÕES DE HABITANTES, O RIO DE JANEIRO TEM 14 MILHÕES... BOM, VALE À PENA, ENTÃO, REEDITAR A “PERPLEXÃO”


SOBRE A PRISÃO DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM PERNAMBUCO



Assistimos à eufórica comemoração do Governo Eduardo pela prisão de Grupos de Extermínio em Pernambuco, e de fato, as referidas prisões merecem, por si, serem mesmo comemoradas. É muito importante tirar de circulação assassinos que comercializam a cruenta capacidade de exterminar o seu semelhante.

Entretanto, há algo que transparece da atitude comemorativa do Governo, que nos indica uma grave falha no tratamento do problema: ele – o problema – é apresentado de forma tal que se sugere ter tido sua solução no momento da prisão. E é aí que se enganam, Eduardo e sua equipe.

O problema do alto índice de homicídios no nosso Estado não se esgota com a prisão de “matadores”.

Neste momento, eu poderia enveredar a redação deste artigo pelo caminho da desestrutura vivida no sistema penitenciário estadual e falar na catastrófica justaposição entre tal fragilidade e 20, quem sabe 30 exterminadores de seres humanos juntos e já organizados detidos no interior de nossas combalidas prisões.

Mas, não seguirei esse caminho – até por compreender que o senhor leitor e a senhora leitora, extremamente habilidosos como são, já compreenderam os riscos que estamos todos nós correndo em juntar nos pátios de nossas cadeias criminosos tão perigosos com outros que, não sendo tão perigosos quanto, os idolatram – graças a um certo “glamour” com o qual se reveste no submundo do crime os bandidos que se viram dignos de tamanha atenção da imprensa, da sociedade e até do próprio Governador.

Vou, então, procurar abordar o problema “um tom acima”... a partir do seu aspecto “conceitual”:

Como tratar o problema da prática de extermínio no Estado de Pernambuco? Eis uma pergunta de resposta extremamente complicada... O Governo Eduardo Campos apresenta os elementos básicos que indiquem que poderá resolver o problema? Bom, já esta é de mais simples resposta.

Neste caso, respondamos à segunda em primeiro lugar, que tal resposta nos conduzirá à solução da primeira.

Nietzsche, o filósofo alemão, foi quem nos revelou que “a vida imita a arte”, e tal revelação em muito nos auxilia a entender a forma do recrudescimento da violência (institucional ou não) nos nossos tempos.

Se tínhamos, há décadas atrás, a partir do imaginário popular alimentado principalmente pelo cinema, vilões e mocinhos que dosavam dentro de um senso politicamente correto suas ações violentas, aos poucos, mas, definitivamente, essa prática foi se aviltando até passarmos do “duelo ao pôr do sol”, no qual o herói disparava na mão do vilão, tanto para demonstrar habilidade quanto para impor sua superioridade moral – o herói nunca matava; nem mesmo se seu adversário fosse o próprio vilão –, até o “Juiz Dread”, personagem vivido por Silvester Stalone, o qual, com prerrogativas institucionais, fazia exatamente o que faz qualquer “matador” no território pernambucano: identificava, caçava, julgava, condenava e executava numa mesma seqüência do filme; isto é, sem perder nenhum tempo com os “ritos do processo”.

Mas, não apenas o aviltamento das relações de “justiça” entre “heróis” e “bandidos” se incorporaram “estilisticamente” ao cotidiano criminal pernambucano; ou seja, não apenas ao “vilão” deixou de ser merecida a cadeia (destino indefectível dos vilões no cinema romântico), sendo essa substituída pela execução sumária. Também absorvemos do cinema a falsa idéia de que tudo, absolutamente tudo se resolve no “The End”.

Como se a vida fosse um filme, aprendemos que os momentos existenciais dos outros – e às vezes cremos que até os nossos – se extinguem com um gesto mágico, numa cena glamurosa.

Daí aceitamos os programas policiais televisivos, todos, invariavelmente, sem solução de continuidade. Neles, cada assunto, ou melhor, cada caso se resolve em si mesmo e, quase sempre, com a morte do “vilão”. Assim, temos nosso próprio “filme”: inédito e diário...

“Fulano tinha 17 anos, se envolveu com drogas, praticou vários assaltos, alguns estupros... foi exterminado.” Aí está nosso “roteiro”, que vem sendo interpretado cotidianamente. Assim, deste modo, “Fulano” deixa de ser HUMANO e passa a ser “personagem” de um roteiro com final determinado. Assim, também, de um certo modo, deixa de haver culpados pelo seu trágico fim, a não ser ele mesmo, pois, já conhecia o “roteiro”, se aceitou o papel, “foi por que quis”.

Ora, não se trata de demonizar a Arte pela matança geral que se institui nos centros urbanos nos nossos dias; calma, senhora, não é isso. Mas, de apresentar como “a vida tem imitado o vídeo” numa relação na qual abandonamos a capacidade de refletir sobre os nossos problemas, buscando instituir-lhes soluções como quem aplica um sistema de "múltipla-escolha", abandonando sempre a decisão anterior, caso esta não se demonstre adequada. Sem nem por um momento refletir sobre o motivo de tal inadequação, ou no que a próxima decisão possa comportar-se, também, inadequadamente.

Veja-se, por exemplo, as declarações do Governo e do próprio Governador sobre a prisão dos grupos de extermínio: completamente "cinematográficas"!

O Governo institui para o caso um verdadeiro (e, julgo eu, perigoso) "happy end", como se o problema se encerrasse na prisão dos acusados. Ou seja, assim como o "Juiz Dread" o Governo "identificou, caçou, prendeu" e, pelo que parece, "julgou, condenou e executou" os envolvidos. Afinal, para onde eles vão, tomando-se como referência o discurso do governo, após sua prisão? Eles SOMEM? Desaparecem junto com o problema? Tudo acaba? Lê-se "The End" e sobem os créditos?

Não (in)FELIZMENTE não é assim que ocorre. Apesar de ser assim que age e pensa o Governo Eduardo.

Como uma de suas primeiras medidas Governamentais, Eduardo separou o Sistema Penitenciário do Sistema de Segurança Pública do Estado. Nossas prisões, a partir de então, passam a integrar o sistema de DESENVOLVEIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Medida que nos traz diversas reflexões, entre elas, que em Pernambuco o "Desenvolvimento Social" advirá das prisões, não das escolas e, por isso, talvez, nossas escolas estejam tão abandonadas...Ou mesmo que Direitos Humanos esteja afeito às prisões e não às Polícias... quem sabe aí esteja revelado um "vale-tudo" para prender, em prol da redenção do Desenvolvimento Social...

De fato, no entanto, compreendemos apenas que a Segurança Pública não é encarada, em Pernambuco, de forma holística, com começo meio e fim. Mas, como flashes e recortes. E, deste modo, o frio e calculista homicida que levou á cabo, junto com seus comparsas, 1000 pessoas em um ano, depois de preso passa IMEDIATAMENTE para a categoria do "BOM SELVAGEM" rousseauriano!

Uma vez que foi "identificado, caçado, preso" e exposto como troféu pelo implacável caçador de bandidos perigosos, este roteiro já se extinguiu e aí, começa outro, no qual o mesmo "ator" assume outro personagem, o do "bom selvagem" que irá trocar uma vida proporcionada, por exemplo, por um depósito com mais de 200 mil reais em mercadorias, pelo curso de fazedor de bolas, oferecido gentilmente pelo Ministério da Justiça.

Neste novo roteiro o "script" funciona assim: o "bandido" chega a uma "terra do nunca": O Presídio (terra do nunca, pois nunca tem remédios, nunca tem alimentação suficiente, nunca tem água para higiene pessoal, nunca tem médico para lhe atender, etc). Neste exato momento aparece o Sr. Fernando Matos (Secretário de Direitos Humanos) e estende-lhe a mão benevolente, dizendo: Se tu abdicardes de um passado de crimes e violência e do conforto que o dinheiro criminoso te proporcionou, te matricularei num excelente curso de Eletricista de Autos e podereis, caso saias vivo da "Terra do Nunca" sobreviver do suor do teu trabalho...

"Obviamente" que o novo cidadão irá aceitar, afinal, esta tem sido a receita de índices de reincidência tão baixos (cerca de 75%, no Brasil e/ou na Suécia, invariavelmente).

Cardinot (já que citei dois filósofos ao longo do artigo, por que não citar mais um?) vive dizendo: estamos enxugando gelo! E ele tem razão, pelo menos nesse caso.

Não podemos mais aceitar que a questão da segurança pública seja tratada dessa forma: com flashes e recortes... à base da múltipla-escolha.

O Governo Eduardo não tem condições de resolver o problema, simplesmente por ter uma visão míope e destorcida dele. Por encará-lo como uma questão "de polícia" e por isso, não apresentar soluções de continuidade ao tratamento da questão.

Uma visão romântica e equivocada do papel e da questão prisional não apenas gera motins e rebeliões no interior das cadeias, mas, joga pelo ralo milhões de reais investidos no policiamento preventivo, ostensivo, judiciário... na política educacional, na cultural...

Enquanto não se entender que o sistema penitenciário é um importante componente da "espada do Leviatã" e que, por isso, o medo de ser preso, contemporaneamente, deveria ser incorporado às "razões que fazem os homens optarem pela paz" (cf. Hobbes) seguiremos "enxugando gelo" e gastando todos nossos esforços com "Stalones", quando o que precisamos é de um pouco mais de Foucault.

Royal e Sarkozy: terceiro round!

A democracia francesa é muito diferente das outras. Uma evidência disso se dá quando observamos o organizado movimento de resistência da esquerda naquele país.

Enquanto Sègoléne Royal trabalha nas articulações políticas para enfrentar novamente a direita nas eleições de julho – que elegerão o parlamento, o qual pode vir a ser em um poderoso obstáculo à gestão neo-liberal de Sarkozy – os militantes socialistas, anarquistas e mesmo os apenas simpatizantes das propostas de aprimoramento do “estado de bem-estar social” vão às ruas e, do seu modo, demonstram que Sarkozy não vai desarticular as conquistas sociais assim tão facilmente... sem resistência.

Esta postura do proletariado na rua, apesar de parecer estranha a muitos, é uma característica da sociologia política francesa, aprendida e executada desde a invenção da democracia, naquele país.

O “heróico” Sarkozy, frente aos protestos, foi “descansar” com sua família numa paradisíaca ilha, donde pretende retornar para assumir o governo na próxima semana.

Agora, esta história de governante francês ir para uma ilha em meio a protestos de rua bem que poderia, neste caso específico, repetir a história e terminar como a “temporada” napoleônica na Ilha de Santa Helena...

Royal e Sarkozy revivem embate que teve início no século XVIII.

No próximo domingo o povo francês irá às urnas escolher seu próximo presidente e o fato de poder ser, pela primeira vez na história daquele país, uma presidenta é, talvez, o único detalhe inusitado na eleição francesa.

Com efeito, o embate entre Ségolène Royal e Nicolas Sarkozy reproduz historicamente a polarização entre esquerda e direita que iniciou-se na França depois da Revolução de 1789, quando o poder, na então recente democracia, era disputado – e alternado – entre Jacobinos e Girondinos; os primeiros se evocando representantes do povo (dos trabalhadores) e os outros, da já poderosa burguesia.

Royal e Sarkozy se identificam com a história da dialética na política francesa não apenas por se adornarem dos títulos de “esquerda” e “direita” – ela do Partido Socialista Francês e ele da “União Pelo Movimento Popular”. A identificação vem da comparação direta de suas plataformas políticas.

Royal defende a redução da jornada de trabalho sem redução de salários como forma de combate ao desemprego, promete conceder cidadania francesa aos imigrantes após 10 anos de permanência no país, afirma que intensificará o combate à violência contra as mulheres, afinal, se reivindica feminista, e garante o investimento em fontes de energias renováveis. Pauta que, além de lhe render a simpatia das minorias políticas como imigrantes e ecologistas, justifica-lhe coerentemente a herança do título de “candidata de esquerda”, no país que inventou para a política os termos “esquerda” e “direita” conforme os conhecemos hoje.

Por sua vez, o “midiático” Sarkozy começou a tomar notoriedade mundial (de forma negativa) quando dos protestos dos subúrbios de Paris, em 2005. Na ocasião chamou publicamente os manifestantes de “escória” e declarou que era preciso “lavar a periferia da cidade”. Declaradamente simpatizante da política norte-americana, tem como plataforma de governo a expulsão dos imigrantes ilegais, o controle da entrada de novos estrangeiros, fixação do teto fiscal de 50%, contrato de trabalho que permita a ampliação das horas trabalhadas com ampliação do salário, e ainda, se diz simpático à ampliação do uso da energia nuclear. Advogado especializado no Direto à Propriedade, Sarkozy se define como de “direita”.

As últimas notícias recolhidas na internet dão conta da vantagem de Sarkozy nas pesquisas eleitoras, mas, apresentam uma redução de 1,5 pontos percentuais nessa vantagem que era de 54% e agora é de 52,5% de intenções de voto, enquanto que Royal aparece com 47,5%, todos esses no universo dos que já decidiram em quem votar. Ocorre que a mesma pesquisa aponta 22% de indecisos, o que nos leva a acreditar que o resultado eleitoral das eleições francesas ainda é indefinido.

Assistiremos, no domingo, mesmo que à distância, mas uma vez a disputa entre esquerda e direita na França. A clássica luta entre as forças sociais: Trabalho e Capital. De um lado a redução da carga horária de trabalho, buscando inserir mais trabalhadores no mercado e proporcionar maior repouso e conforto aos que dispõem de emprego; de outro a redução do imposto, buscando a garantia do aumento do lucro dos capitalistas, como forma de atraí-los a investir onde terão maiores rendimentos...

A clássica luta entre o homem e o lucro, fundamentada na axiológica reflexão: o sistema existe para garantir o bem-estar social de todos, ou para garantir a felicidade dos mais espertos?

Por isso a eleição de domingo também é importante para nós. A bela Royal enfrentará o televisivo Sarkozy, voto a voto e, de “pano de fundo”, estaremos assistindo mais um embate entre Jacobinos e Girondinos, entre Rousseau e John Locke... Assim sendo, o resultado desse escrutínio poderá revelar uma tendência na política mundial que signifique, para nós trabalhadores, “um passo á frente ou dois passos atrás”.