domingo, 3 de junho de 2007

Everaldo Carvalho faz história no Sistema Penitenciário Baiano.



Um olhar mais detalhado sobre o Sistema Penitenciário do Estado da Bahia revelará uma triste, mas, concreta realidade: os baianos têm o Sistema Prisional mais atrasado do país. Não teria como ser diferente: fruto da mais reacionária política de direita do nordeste, sob o comando de Antônio Carlos Magalhães durante décadas, e atrelado a um sindicalismo inculto, atrasado e fisiológico, o Sistema Penitenciário baiano teve poucas chances de se desenvolver.

Sistemas Penitenciários, em geral são atrasados. Por isso que Dostoievski (Fiódor Mikhálovich Dostoievski - * 1821 - + 1881) escreveu, no seu Crime e Castigo, que “o grau de desenvolvimento de uma sociedade pode ser medido através do grau de humanização de suas prisões”. Acredito que tal constatação se deva à percepção do magistral romancista russo – que sofreu na pele as agruras da prisão – do fenômeno que sublinhamos acima, isto é, que Sistemas Penitenciários são em geral atrasados e, por isso, quanto mais humanizados ele forem, tal humanização só pode resultar da própria evolução social, política e econômica da sociedade na qual estão inseridos. Mas, no caso do Sistema Penitenciário baiano, o atraso é peculiar e diferenciado, pois, surge da co-incidência dos fatos citados acima: uma orientação político-administrativa de especial viés reacionário e um sindicalismo, que deveria ser o motor a impulsionar a evolução do setor através da luta política, sem ter condições de fazê-lo por ser inculto, atrasado e fisiológico.

Uma prova da conclusão acima exposta é que só agora, na segunda metade da primeira década do Século XXI é que um Agente Penitenciário baiano assume a Direção de uma Unidade Prisional – fenômeno que já ocorre sistematicamente em todos os outros Estados da Federação de relevância política e econômica, como é o caso da Bahia.

Mas, se por um lado a nomeação de Everaldo Carvalho expõe o quanto a Bahia está atrasada no que se refere à política prisional do país, por outro é um excelente sinal de que na terra de Castro Alves as coisas estão, finalmente, mudando. E tal demonstração não se deve apenas ao fato de que um profissional da área depois de tantos anos passa a administrar uma unidade prisional, antes, pelas referências profissionais deste profissional, que falam por si mesmas.

Everaldo Carvalho é escritor – autor do livro “A mácula do crime”, primeiro romance escrito por um Agente Penitenciário que versa sobre seu cotidiano profissional; foi sindicalista – pertenceu a duas diretorias do SINSPEB, sindicato da categoria de servidores prisionais baianos, onde sempre esteve na posição isolada da vanguarda política da entidade; participou da fundação da Federação Nordestina de Agentes e Servidores Penitenciários – FENASP – na qualidade de Diretor da sua primeira gestão; é sociólogo por formação acadêmica e estudioso (ensaísta e pesquisador) do penitenciarismo nacional, por compromisso social e político. A todos esses requisitos, Everaldo Carvalho acrescenta 15 anos de experiência profissional na linha de frente do serviço penitenciário baiano, aglutinando, deste modo, teoria e prática: visões e concepções dos problemas existentes no fazer penitenciário a partir de um ângulo que talvez apenas meia dúzia de pessoas, contando com ele próprio, possuam em todo território nacional.

A nomeação de Everaldo Carvalho enche os penitenciaristas do país de boas expectativas, por um lado, mas, por outro, em si mesma já representa um marco histórico... um sinal no horizonte de que há algo de verdadeiramente novo no penitenciarismo baiano. Algo que, por si, já é digno de festejar!

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